Cresce a tendência de offshore farming: há países e investidores comprando e arrendando extensas áreas cultiváveis em nações pobres para produzir alimentos. As populações locais só têm a perder, alertam críticos.

Os especialistas já falam de uma verdadeira caça à terra alheia, motivada pelos mais diversos fatores. Arábia Saudita, Japão, China, Coreia, Líbia e Egito são países que precisam importar alimentos, a fim de suprir a demanda interna da população.

Há meses, as autoridades competentes dessas e de outras nações estão negociando a compra ou arrendamento de terra fértil no Brasil, Sudão, Uganda, Camboja e Paquistão, por exemplo, confirmando uma tendência mundial denominada offshore farming.

E não só representantes governamentais, mas também investidores privados, estão à procura de terras cultiváveis, a baixo preço, em todos os continentes, seja para garantir a produção da indústria alimentícia ou para o cultivo de plantas destinadas à produção de biocombustível.

Alemães também

Os empresários alemães também estão nesse barco. A Barnstedt eG e a prefeitura de Uelzen, cidade pequena situada no norte alemão, por exemplo, já compraram terras na Rússia para esse fim. A Agranus AG, sob direção de um ex-executivo da Bayer, arrendou consideráveis extensões de terra na Romênia, Bulgária e na República Tcheca. Já a Prokon GmbH e a Co KG dispõem de mais de 10 mil hectares na Tanzânia, enquanto a empresa Flora Ecopower, de Munique, marca presença na Etiópia.

De acordo com estimativas da ONU, desde 2005, entre 15 e 20 milhões de hectares de terra de países em desenvolvimento foram vendidos ou arrendados por nações mais ricas, extensões que equivalem a nada menos que um quinto das superfícies cultiváveis da Europa. Negócios que acabam, por diversas razões, prejudicando as populaçõoes de regiões carentes, afirma Roman Herre, especialista em reforma agrária da Fian, uma organização internacional de defesa dos direitos humanos.

“A água, um recurso natural cada vez mais escasso, se tornou um bem extremamente estatégico. É evidente que muitas dessas empresas asseguram, através do acesso à terra, também o acesso à água. Há avaliações de especialistas de que haverá, no futuro, uma escassez muito maior de água do que de combustíveis fósseis”, observa Herre.

População local: em desvantagem

Hoje, comenta o especialista, a falta de acesso à terra e água já pode ser considerada o maior problema para pequenos produtores rurais. A compra ou arrendamento de grandes áreas por estrangeiros acaba gerando somente poucos empregos para a população local. Muitas vezes - como é o caso dos chineses na África - os países que compram ou arrendam a terra também enviam a mão-de-obra de casa.

Os agricultores locais estão ameaçados de serem expulsos das áreas que até então cultivavam. Esse foi o caso, por exemplo, de Peter Baleke Kayiira, obrigado a fugir, já em 2001, das Forças Armadas na Uganda. Tudo isso porque o governo ugandense havia aceitado que uma empresa alemã que comercializa café usasse a região ao redor de seu povoado para uma plantação.

“Antes de sermos expulsos tudo estava bem, tínhamos nosso sustento garantido e até sobrava parte da produção que vendíamos. Agora isso não é mais possível. Só conseguimos fazer uma refeição por dia, as crianças não podem mais frequentar a escola. Se continuar assim, daqui a pouco seremos escravos”, descreve Kayiira.

Parca participação

As negociações que definem as condições de venda ou arrendamento de terra se realizam, na maioria das vezes, sem a participação da população local. Como o que aconteceu em Madagascar, onde o governo caiu no início do ano, depois que veio a público a intenção das autoridades de arrendar metade das zonas cultiváveis do país para um grupo da Coreia do Sul pelo prazo de nada menos que 99 anos.

Fonte: A reportagem é de Ulrike Mast-Kirschning e publicada no site Deutsche Welle.

A queima da palha cana de açúcar está proibida em todo o Estado de São Paulo, segundo determinação da 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tomou a decisão a partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A justificativa é proteger o meio ambiente e a saúde pública. O parecer, que manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, envolve a indenização correspondente a 4.900 litros de álcool por cada alqueire eventualmente queimado pelos produtores. Descontentes com o resultado do julgamento em São Paulo, os produtores entraram com recurso no Superior Tribunal de Justiça, alegando que a decisão violava o artigo 27 do Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65).

O dispositivo proíbe o uso de fogo em florestas e outras formas de vegetação, mas prevê uma exceção: autoriza o emprego de fogo se peculiaridades locais ou regionais justificarem tal prática em atividades agropastoris e florestais.

O ministro Humberto Martins e os demais integrantes do STJ entenderam que, “considerando a necessidade de o desenvolvimento ser sustentável, há hoje em dia instrumentos e tecnologias modernos que podem substituir a queimada sem inviabilizar a atividade econômica industrial. “A interpretação do dispositivo não pode abranger atividades agroindustriais ou agrícolas organizadas porque, quando há formas menos lesivas de exploração, como a mecanização das lavouras, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a proteção ambiental”, afirma Martins, ressaltando que a queima da palha da cana é extremamente danosa à saúde e ao meio ambiente.

Ontem à tarde, as usinas da região ainda desconheciam a determinação, mas, empresários ouvidos reafirmaram  que a proibição vai prejudicar o andamento da safra.

No início do período de processamento de cana, entre os meses de maio e abril, houve uma proibição da queima da cana na região de Araraquara, que acarretou em um atraso de quase 15% da colheita, atraso que ainda não foi recuperado pelas usinas. Até a semana passada, praticamente metade das 14 milhões de toneladas de cana previstas para esta safra já haviam sido moídas na região.

Com a proibição determinada  ontem pelo STJ, a expectativa é que mais lentidão na colheita, que deve se estender durante todo o mês de dezembro.

Fonte: Jornal Tribuna Impressa de Araraquara

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Apesar do crescimento em 2008 da coleta dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil, quase a metade do lixo diário ainda tem destino inadequado, revela o estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o documento, apenas 55% das 149,1 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos recolhidas diariamente tiveram destinação adequada no ano passado. O restante, ou foi para os lixões ou para os aterros não licenciados. O estudo mostra ainda um crescimento de 5,9% em relação a 2007 na quantidade de lixo urbano recolhido no país, em 2008.

“Neste mercado de meio ambiente, o que chamamos de destino correto são as centrais de tratamento de resíduos, conhecidos como aterros sanitários licenciados, que são preparados para receber os resíduos, sem contaminar o meio ambiente e o lençol freático”, disse João Carlos David, presidente da Abrelpe, em entrevista à Agência Brasil.

O destino do lixo hospitalar é mais um grave problema citado pelo documento da Abrelpe. Das 210 mil toneladas coletadas no ano passado, cerca de 80% não tiveram tratamento adequado, segundo Carlos David. “A gente só tratou adequadamente 23%, ou seja, o resíduo hospitalar, além de ser um problema para o meio ambiente, também é um problema de saúde pública porque ele acaba sendo transmissor de várias doenças”, afirmou.

O tratamento correto para os resíduos hospitalares, segundo explicou o presidente da Abrelpe, é realizado por meio de três diferentes tecnologias: a desativação eletrotérmica, micro-ondas e autoclave. Em alguns casos, pode também ocorrer a incineração antes deles serem levados levados para os aterros sanitários.

Para Carlos David, a responsabilidade sobre a destinação do lixo no país não ser apenas do poder público. Ela deve envolver também a sociedade. “A população consegue contribuir fazendo a sua parte, consumindo adequadamente e com consciência, sabendo separar os resíduos, não misturando os resíduos orgânicos, ou seja, não misturando a sobra de alimentos com resíduos potencialmente recicláveis como plásticos, vidros, papéis e latas”, disse.

O estudo revela ainda o crescimento da coleta seletiva. Ela já é feita em 56% dos 5.565 municípios brasileiros, e o da reciclagem de latas de alumínio, onde o Brasil aparece na liderança mundial, com 96,5% do total de latas comercializadas no país, em 2007, oriundas da reciclagem.

Fonte: Agência Brasil