Biocombustíveis: oportunidade que o Brasil não pode perder

Antonio Carlos de Mendes Thame

O aquecimento da terra é um fato incontestável. É resultado da atividade humana, o que também ninguém contesta.
Os impactos sobre o equilíbrio climático deverão ser imensos, nestes próximos 100 ou 200 anos, se o aquecimento global continuar no ritmo atual, já que o efeito do acúmulo de CO² na atmosfera persiste por centenas de anos. Se nada fizermos, corremos o risco de romper o frágil equilíbrio climático da superfície da Terra, onde se dá a vida, a vida na forma como a conhecemos.

A Terra tem milhões de anos. A ciência registra a presença do  homem,  na Terra, há centenas de milhares de anos. Pois em menos de 200 anos, se nada fizermos, poderemos vir a quebrar o delicado equilíbrio do clima, envenenando a atmosfera e dificultado a sobrevivência da raça humana no planeta.

Por outro lado, se conseguirmos reduzir em 50% a 70% as emissões de gases do efeito estufa, gases responsáveis pelo aquecimento global, mesmo assim teremos que fazer uma brutal adaptação, porque o CO² já  acumulado na atmosfera fará com que a Terra se aqueça em torno de 2°C nos próximos 100 anos.

Como diminuir em 70% as emissões de CO²? Com a participação de todos os governos, de empresas e dos cidadãos, individualmente. E atuando em 3 vertentes: primeiro, aprimorando a legislação, o arcabouço jurídico; segundo, alocando vultosos investimentos públicos e privados; terceiro, investindo na conscientização ambiental.

Qual é o papel do Brasil neste contexto? Até agora, praticamente nulo. Na verdade, pior do que isso, o que se vê é um significativo retrocesso. Por ocasião da aprovação da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, na Rio 92, e do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Brasil teve extraordinário desempenho. Fomos vanguarda. Agora, o que vemos? Com relação ao pós-Kyoto, voltamos a uma posição pré-Estocolmo, defendendo o “direito de poluir”, ao lado de grandes emissores de CO², como China e Índia. Com esses aliados, tem o Brasil defendido que países em desenvolvimento não devem assumir metas de redução de emissões de CO², ainda que diferenciadas.

Em segundo lugar, quanto às queimadas na Amazônia, o Brasil nada vem fazendo. Se houve uma pequena redução nas áreas destruídas neste último ano, foi em decorrência da diminuição do ímpeto de desmatar, devido ao arrefecimento da expansão de lavouras e da pecuária. Na verdade, não há melhora sensível na fiscalização, na gestão, na instituição de um sistema de gerenciamento por satélite, que realmente inibam ou reduzam significativamente as queimadas na Amazônia.

Terceiro, quanto ao planejamento energético, não há estímulos expressivos para pequenas centrais hidrelétricas, para desenvolvimento de energias alternativas. Mesmo no caso do biodiesel, o Governo não determina à Petrobrás que compre o produto. Os leilões estão atrasados e há um profundo desestímulo por parte das empresas que aceitaram o chamamento do Governo para produzir o biocombustível. Por outro lado, nos últimos leilões do ANEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica), mais da metade (57%)  da energia nova ofertada deverá provir de termelétricas, a maioria a carvão!

Quarto, não há planejamento governamental para aproveitar o excepcional rosário de oportunidades decorrentes desta nova Revolução Industrial — a revolução energética. Planejamento que permita transformar o Brasil em uma plataforma mundial de exportação de biocombustíveis. Praticamente não há pesquisas públicas, para fazer álcool a partir da lignocelulose, do bagaço de cana ou de resíduos de madeira. Não há investimentos em infra-estrutura: em gasodutos, em estoques reguladores. Nos últimos anos o Itamaraty não tem firmado nenhum acordo bilateral com outros países, buscando abrir mercados para produtos brasileiros. Também não houve nenhum esforço para incluir os biocombustíveis na classificação de “bens ambientais” prevista no texto que vem sendo debatido nas negociações da Rodada de Doha, no âmbito da OMC.  Sobre os bens ambientais não poderão incidir tarifas alfandegárias, no comércio entre as nações.

Também não se criou um organismo executivo para decidir sobre biocombustíveis. São 8 ministérios, que discutem as mesmas questões. Oito Ministérios, que evidentemente geram longas e bizantinas discussões, porém, quase nenhuma ação efetiva.

O governo brasileiro vem conseguindo, com isso, até agora, ficar prestes a perder uma excepcional oportunidade de liderar uma transformação mundial rumo a uma matriz energética mais limpa.

Hoje, o clima ainda é de euforia. Se, porém, continuarmos sem um planejamento governamental estratégico, o aumento da produção de biocombustíveis, sem abertura efetiva de mercados no exterior, fará com que o produto seja desovado no mercado interno, excedendo a demanda doméstica, deprimindo preços e levando parte do setor à bancarrota.

FONTE:
http://www.mendesthame.com.br